Aula - Democracia e cidadania
Democracia e Cidadania - PAESPE 21.03.18.pdf
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DEMOCRACIA E CIDADANIA
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Universidade Federal de Alagoas - Ufal
Programa de Educação Tutorial - PET Arquitetura
Programa de Auxílio às Escolas Públicas do Estado de Alagoas - Paepe
PAESPE
O QUE VOCÊ
ENTENDE POR
DEMOCRACIA?
PAESPE
o que é democracia?
“Sistema de governo que tem como princípio a vontade da maioria ou,
mais especificamente, sistema de governo baseado na ideia de que o povo é
soberano, ou seja, é o verdadeiro dono do poder”
PAESPE
o que é democracia?
Atenas
século VI A.C.
PAESPE
Direta
Representativa
Semidireta
PAESPE
-
Direta
Representativa
Semidireta
ausência de figura política
todo cidadão tem
participação na política
assembleia pública
PAESPE
ATENAS
COMO STATUS
PÓLIS
DECISÕES
POLÍTICAS
ÁGORA
CARGO
PÚBLICO
POR SORTEIO
POPULAÇÃO E
TERRITÓRIO MENORES
Direta
CIDADANIA
VIDA PÚBLICA
PAESPE
ATENAS
COMO STATUS
PÓLIS
DECISÕES
POLÍTICAS
ÁGORA
CARGO
PÚBLICO
POR SORTEIO
POPULAÇÃO E
TERRITÓRIO MENORES
CIDADANIA
VIDA PÚBLICA
PAESPE
Direta
Representativa
Semidireta
-
representantes políticos
participação popular em
períodos de tempo
eleições
PAESPE
EXECUTIVO
PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
LIMITADA
CIDADANIA
COMO
LEGISLATIV
O
ASCENSÃO DE PARTIDOS E FIGURAS PÚBLICAS
Representativa
ELEIÇÕES
LUTA
JUDICIÁRIO
CARGO PÚBLICO
POR VOTO
PAESPE
EXECUTIVO
PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA
LIMITADA
CIDADANIA
COMO
LEGISLATIV
O
ASCENSÃO DE PARTIDOS E FIGURAS PÚBLICAS
ELEIÇÕES
LUTA
JUDICIÁRIO
CARGO PÚBLICO
POR VOTO
PAESPE
Direta
Representativa
Semidireta
-
representantes políticos
permite manifestações
diretas
equilíbrio entre direta e
representativa
Semidireta
CIDADANIA COMO DIREITO
ELEIÇÕES
PAESPE
LIMITA A
ALIENAÇÃO
POLÍTICA DA VONTADE
POPULAR
SEMIDIRETA
X
PARTICIPATIV
A
CARGO PÚBLICO
POR VOTO
CIDADANIA COMO DIREITO
ELEIÇÕES
PAESPE
LIMITA A
ALIENAÇÃO
POLÍTICA DA VONTADE
POPULAR
SEMIDIRETA
X
PARTICIPATIV
A
CARGO PÚBLICO
POR VOTO
PAESPE
O QUE VOCÊ
ENTENDE POR
CIDADANIA?
CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA
PAESPE
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos:
- I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
PAESPE
o que é cidadania?
“é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em
sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de
seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo”
PAESPE
DIREITOS
x
DEVERES
PAESPE
Exemplos de como exercer a cidadania
-
Acompanhar as Audiências Públicas da cidade;
PAESPE
Exemplos de como exercer a cidadania
-
Acompanhar as Audiências Públicas da cidade;
-
Observar os Portais da Transparência (da Prefeitura, da Câmara de
Vereadores e de Autarquias municipais);
PAESPE
Exemplos de como exercer a cidadania
-
Acompanhar as Audiências Públicas da cidade;
-
Observar os Portais da Transparência (da Prefeitura, da Câmara de
Vereadores e de Autarquias municipais);
-
Estudar um pouco mais sobre Política e Cidadania;
PAESPE
Exemplos de como exercer a cidadania
-
Acompanhar as Audiências Públicas da cidade;
-
Observar os Portais da Transparência (da Prefeitura, da Câmara de
Vereadores e de Autarquias municipais);
-
Estudar um pouco mais sobre Política e Cidadania;
-
Acompanhar as sessões legislativas;
PAESPE
PAESPE
GRÉCIA
século VI a.C.
cidades-Estado
10 mil
habitantes
Conflitos
internos
PAESPE
GRÉCIA
século VI a.C.
Desaparecimento
de governos
democráticos
cidades-Estado
Feudalismo
10 mil
habitantes
Absolutismo
Conflitos
internos
PAESPE
GRÉCIA
século VI a.C.
Desaparecimento
de governos
democráticos
cidades-Estado
Feudalismo
10 mil
habitantes
Absolutismo
Conflitos
internos
Revolução
Francesa
século XVIII d.C.
Iluminismo
Positivismo
PAESPE
GRÉCIA
século VI a.C.
Desaparecimento
de governos
democráticos
cidades-Estado
Feudalismo
10 mil
habitantes
Absolutismo
Conflitos
internos
Revolução
Francesa
século XVIII d.C.
Independência do
Brasil
Iluminismo
Positivismo
PAESPE
GRÉCIA
século VI a.C.
Desaparecimento
de governos
democráticos
cidades-Estado
Feudalismo
10 mil
habitantes
Absolutismo
Conflitos
internos
Revolução
Francesa
século XVIII d.C.
Independência do
Brasil
Repúblicas
Federativas
Iluminismo
Positivismo
Lei Eusébio de Queiroz - 1850
VOCÊ CONHECE OS
DIREITOS
CONQUISTADOS PELO
POVO BRASILEIRO?
Lei do Ventre Livre - 1871
Lei dos Sexagenários - 1885
Lei Áurea - 1888
Proibição de qualquer discriminação racial
Lei Afonso Arinos - 1951
Tipifica o racismo como crime inafiançável
Lei Caó - 1989
Obrigatoriedade da cota de vagas em
universidades públicas - 2012
Obrigatoriedade de 20% de vagas em
concursos públicos - 2014
PAESPE
Permissão à mulher para frequentar a
escola elementar - 1827
VOCÊ CONHECE OS
DIREITOS
CONQUISTADOS PELO
POVO BRASILEIRO?
Autorização à mulher para frequentar o
ensino superior - 1879
Direito da mulher ao voto ERA VARGAS 1932
Lei Maria da Penha - 2006
Morte de mulheres como crime hediondo
Lei do Feminicídio - 2015
PAESPE
Constituição Federal - 1934:
VOCÊ CONHECE OS
DIREITOS
CONQUISTADOS PELO
POVO BRASILEIRO?
Salário Mínimo
Jornada de Trabalho de 8h diárias
Repouso semanal
Férias remuneradas
Assistência médica e sanitária
Consolidação das leis do trabalho - 1943
Consolidação das leis do trabalho - 1943
PAESPE
PAESPE
VAMOS
PAESPE
EXERCITAR?
A partir de agora iremos compor uma assembléia deliberativa.
Mas antes, divididos em 5 grupos, vocês irão construir duas
leis para serem votadas pela turma, nas seguintes temáticas,
selecionadas por sorteio:
1 - Meio ambiente
2 - Educação
3 - Diversidade
4 - Saúde
5 - Trabalho
PAESPE
IGUALDADE
LIBERDADE
INDEPENDÊNCIA
JUSTIÇA
RESPEITO
CONVIVÊNCIA
Questão 1 (ENEM 2014)
PAESPE
TEXTO I
Olhamos o homem alheio às atividades públicas não como alguém que cuida apenas de seus
próprios interesses, mas como um inútil; nós, cidadãos atenienses, decidimos as questões
públicas por nós mesmos na crença de que não é o debate que é empecilho à ação, e sim o
fato de não se estar esclarecido pelo debate antes de chegar a hora da ação.
TUCÍDIDES. História da Guerra do Peloponeso. Brasília: UnB, 1987 (adaptado).
Questão 1 (ENEM 2014)
PAESPE
TEXTO II
Um cidadão integral pode ser definido por nada mais nada menos que pelo direito de
administrar justiça e exercer funções públicas; algumas destas, todavia, são limitadas quanto
ao tempo de exercício, de tal modo que não podem de forma alguma ser exercidas duas
vezes pela mesma pessoa, ou somente podem sê-lo depois de certos intervalos de tempo
prefixados.
ARISTÓTELES. Política. Brasília: UnB, 1985.
Questão 1 (ENEM 2014)
PAESPE
Comparando os textos l e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.) quanto para Aristóteles
(no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a):
a) prestígio social.
b) acúmulo de riqueza.
c) participação política.
d) local de nascimento.
e) grupo de parentesco.
Questão 1 (ENEM 2014)
PAESPE
Comparando os textos l e II, tanto para Tucídides (no século V a.C.) quanto para Aristóteles
(no século IV a.C.), a cidadania era definida pelo(a):
LETRA C
a) prestígio social.
b) acúmulo de riqueza.
c) participação política.
d) local de nascimento.
e) grupo de parentesco.
Questão 2 (ENEM 2014)
PAESPE
Parecer CNE/CP nº 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Procura-se oferecer uma resposta, entre outras, na área da educação, à demanda da
população afrodescendente, no sentido de políticas de ações afirmativas. Propõe a
divulgação e a produção de conhecimentos, a formação de atitudes, posturas que eduquem
cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial — descendentes de africanos, povos
indígenas, descendentes de europeus, de asiáticos — para interagirem na construção de uma
nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Disponível em: www.semesp.org.br. Acesso em: 21 nov.
2013 (adaptado).
Questão 2 (ENEM 2014)
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o
princípio da inclusão social a:
a) práticas de valorização identitária.
b) medidas de compensação econômica.
c) dispositivos de liberdade de expressão.
d) estratégias de qualificação profissional.
e) instrumentos de modernização jurídica
PAESPE
Questão 2 (ENEM 2014)
A orientação adotada por esse parecer fundamenta uma política pública e associa o
princípio da inclusão social a:
LETRA A
a) práticas de valorização identitária.
b) medidas de compensação econômica.
c) dispositivos de liberdade de expressão.
d) estratégias de qualificação profissional.
e) instrumentos de modernização jurídica
PAESPE
Questão 3 (ENEM 2012)
PAESPE
Na regulação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os
currículos da educação pública, o status das Igrejas e das comunidades religiosas, as normas
do direito penal (por exemplo, quanto ao aborto), mas também em assuntos menos
chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao
matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e
privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma
cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras,
implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta
formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido
pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.”
HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.
Questão 3 (ENEM 2012)
PAESPE
A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas
democracias contemporâneas, na medida em que se alcança:
a) A secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua
concentração espacial, num tipo de independência nacional.
b) A reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades
étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.
c) A coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se
submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.
d) A autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das
tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.
e) O desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de
comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.
Questão 3 (ENEM 2012)
PAESPE
A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas
democracias contemporâneas, na medida em que se alcança:
LETRA A
a) A secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua
concentração espacial, num tipo de independência nacional.
b) A reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades
étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.
c) A coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se
submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.
d) A autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das
tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.
e) O desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de
comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.
Questão 4 (ENEM 2012)
PAESPE
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste
nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é
o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem,
não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.”
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
a) A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito ao status de cidadania que
o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
PAESPE
Questão 4 (ENEM 2012)
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste
nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é
o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem,
não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.”
MONTESQUIEU.
LETRA D
Do
Espírito
das
Leis.
São
Paulo:
Editora
Nova
Cultural,
1997
(adaptado).
a) A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito ao status de cidadania que
o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
PAESPE
Questão 5 (ENEM 2012)
“Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos
Orgulho e raça de Atenas.”
(BUARQUE, C.; BOAL, A. “Mulheres de Atenas”.
http://letras.terra.com.br. Acesso em 4 dez. 2011)
In:
Meus
caros
amigos,1976.
Disponível
em:
Os versos da composição remetem à condição das mulheres na Grécia antiga, caracterizada, naquela
época, em razão de:
a) Sua função pedagógica, exercida junto às crianças atenienses.
b) Sua importância na consolidação da democracia, pelo casamento.
c) Seu rebaixamento de status social frente aos homens.
d) Seu afastamento das funções domésticas em períodos de guerra.
e) Sua igualdade política em relação aos homens.
PAESPE
Questão 5 (ENEM 2012)
“Mirem-se no exemplo
Daquelas mulheres de Atenas
Vivem pros seus maridos
Orgulho e raça de Atenas.”
(BUARQUE, C.; BOAL, A.
http://letras.terra.com.br.
LETRA C
“Mulheres de Atenas”.
Acesso
In: Meus
em
caros
4
amigos,1976. Disponível em:
dez.
2011)
Os versos da composição remetem à condição das mulheres na Grécia antiga, caracterizada, naquela
época, em razão de:
a) Sua função pedagógica, exercida junto às crianças atenienses.
b) Sua importância na consolidação da democracia, pelo casamento.
c) Seu rebaixamento de status social frente aos homens.
d) Seu afastamento das funções domésticas em períodos de guerra.
e) Sua igualdade política em relação aos homens.
